>[18.jul.19] Patentes - INPI/BR e EPO ampliam cooperação
Fonte: INPI/BR [Adaptada]

No dia 17.jul.2019, em reunião bilateral ocorrida durante evento entre o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e os escritórios de PI da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizado em Munique, na Alemanha, o presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/BR) assinaram uma Declaração Conjunta para ampliar a cooperação e um acordo renovando o acesso do INPI à base de dados EPOQUE Net, uma ferramenta de busca de patentes do EPO com mais de 1,3 bilhão de referências.

Na Declaração Conjunta, os dirigentes dos Escritórios de Patentes acordaram trabalhar em um Memorando de Entendimento para estabelecer um projeto piloto, com o objetivo de fortalecer a capacidade para busca e exame dos pedidos de patente no INPI.

A cooperação entre o INPI e o EPO começou em 2000, com um primeiro projeto de cooperação técnica entre os escritórios. Este foi seguido de uma série de acordos bilaterais ampliando a cooperação para incluir o acesso do INPI ao EPOQUE Net (em 2005) e, em 2017, um programa piloto conjunto de Patent Prosecution Highway (PPH), que permite aos requerentes solicitarem um tratamento prioritário para seus pedidos de patente pendentes de decisão no INPI e no EPO.

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